O presente chamada destina-se à apresentação de propostas inovadoras por parte de pessoas ou coletivos da Ibero-América que procurem gerar soluções inovadoras para a saúde e bem-estar das pessoas idosas. Serão selecionadas um máximo de 6 (seis) ideias para o desenvolvimento de um protótipo no LABIC ES. 

Serão aceites propostas inovadoras de transformação social, concepção de objetos, instalações, melhorias de processos, aplicações, plataformas ou metodologias. 

A inscrição dos projetos é gratuita e pode ser efetuada de forma individual ou coletiva. Cada participante (promotor/a) ou equipe pode apresentar o número de propostas que desejar.

1.1. Tema do laboratório

A população de pessoas com mais de 65 anos em Espanha ultrapassa os 9 milhões, representando 19,09% do total. De acordo com as projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE), a esperança de vida à nascença em 2021 atingiu os 83,2 anos, um indicador que também registrou um aumento na maioria dos países da Ibero-América.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um apelo urgente para que se dê atenção às necessidades das pessoas idosas, estabelecendo a Década do Envelhecimento Saudável (2020-2030). Esta iniciativa visa melhorar a qualidade de vida deste grupo demográfico, bem como das suas famílias e comunidades, contribuindo para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de Saúde e Bem-Estar.

Esta abordagem implica uma mudança coletiva na forma como pensamos e agimos em relação às pessoas idosas. Centra-se na promoção da saúde e na prevenção de doenças, antecipando potenciais problemas que este segmento da população pode enfrentar. Também procura implementar ações facilitadoras que promovam autonomia e bem-estar durante o maior tempo possível na sua vida quotidiana.

Estas ações exigem inovação em soluções que ofereçam serviços mais adaptáveis e sensíveis à diversidade das necessidades das pessoas idosas, garantindo a privacidade e a dignidade de cada uma delas.

Para o efeito, o LABIC ES está à procura de soluções inovadoras para dar resposta aos desafios centrados na saúde e bem-estar das pessoas idosas, incluindo:

• Otimização dos recursos sociais e de saúde.
• Tecnologias para a saúde.
• Impacto do ambiente na saúde. 
• Solidão indesejada. 
• Envelhecimento ativo nas zonas rurais e urbanas.
• Otimização da utilização/consumo de medicamentos.
• Prevenção de situações de dependência e fragilidade.
• Educação para a saúde.
• Cidades amigáveis.
• Acessibilidade para as pessoas idosas.
• Concepção de vestuário e calçado para a dignificação e a autonomia pessoal. 

Ou qualquer outra solução relacionada com este tema e que possa ser aplicada na Corunha, sem prejuízo de ser replicada noutros países da Ibero-América.

Um Laboratório de Inovação Cidadã (LABIC) é um método concebido para experimentar, colaborar e potenciar projetos inovadores que emergem da cidadania. Desta forma, pessoas com diversos conhecimentos e experiências juntam-se para cocriar soluções destinadas a melhorar as condições de vida das suas comunidades. 

Os LABIC têm sido realizados desde 2014 em diferentes países da Ibero-América, como México, Brasil, Costa Rica, Argentina, Colômbia, Panamá, Peru e República Dominicana. Estes laboratórios têm a capacidade de se adaptar às características dos contextos onde o trabalho se efetua e ao tema central abordado em cada edição.

Numa primeira fase, os cidadãos e as cidadãs são convidados a apresentar propostas de soluções, das quais serão selecionadas seis. Posteriormente, será lançado um novo concurso para pessoas interessadas em colaborar nessas propostas. Serão escolhidos, no máximo, cinco participantes para cada uma, configurando assim os grupos que trabalharão de forma colaborativa e intensiva na prototipagem das soluções.

A partir desse momento, inicia-se o processo LABIC ES, que consiste em duas fases: 

Fase de Ideação: modalidade online 

Esta fase consiste num Laboratório de Ideação em que cada grupo, juntamente com a Organização e a equipe de mentoria, começará a planificar o trabalho a desenvolver no LABIC ES. 

Sessões online:

• Kick off: 10 de julho (90 min. todas as equipes).
• Mentoria 1: 28 e 29 de agosto (60 min. por equipe numa destas datas).
• Mentoria 2: 4 e 5 de setembro (60 min. por equipe numa destas datas).

Fase de Prototipagem: modalidade presencial

Esta fase consiste no Laboratório de Prototipagem que será realizado presencialmente na cidade da Corunha, Espanha, de 13 a 20 de setembro de 2024, das 9:00 às 17:00 horas.

As pessoas que fazem parte de um LABIC são:

• 1 promotor/a por equipe: pessoa que apresenta a proposta a este concurso. 
• 5 cocriadores/as por equipe: pessoas que irão colaborar no desenvolvimento do projeto (a selecionar no próximo concurso).
• 3 mentores/as especializados/as.
• Equipe de organização: composta pela Divisão de Inovação Pública e Cidadã da SEGIB e da UDC.

Recursos técnicos e financeiros

A organização proporcionará os seguintes recursos a cada grupo de trabalho:

Recursos financeiros (fase de prototipagem)

Será proporcionado um montante máximo de 300 euros (incluindo impostos) que devem ser destinados à compra dos materiais e equipamentos necessários para a prototipagem. O orçamento e a lista de materiais serão elaborados pelo grupo de trabalho e entregues à organização.

Mentoria especializada (todas as fases)

Existirá uma equipe de mentores especializados em inovação e redimensionamento de projetos.

Acesso a instituições e comunidades (todas as fases)

Haverá acompanhamento para identificar e estabelecer contatos com instituições e comunidades de interesse para a concepção e prototipagem das propostas da Corunha.

Cobertura das despesas de alojamento, alimentação e deslocamentos

Durante a Fase de Prototipagem, a organização cobrirá as seguintes despesas das pessoas selecionadas como promotoras das propostas: 

• Para as pessoas que residam na cidade da Corunha, a organização assumirá as despesas de almoço e snacks durante esses dias.
• Para as pessoas que residam fora da cidade da Corunha (no resto de Espanha ou em qualquer país da Ibero-América), a organização assumirá as despesas da passagem aérea, alojamento, pensão completa (café da manhã, almoço, lanche e jantar) e os transferes do aeroporto para o hotel. 

Comitê de seleção

O comitê de seleção será composto por representantes da equipe da UDC, da equipe da DIPC da SEGIB e contará com a assessoria técnica da equipe de mentoria.

Avaliação dos projetos

Para selecionar os projetos, o comitê avaliará:

• Adequação ao tema da presente chamada.
• Originalidade, grau de inovação e qualidade.
• Utilidade da proposta.
• Especificação das pessoas que beneficiam da proposta.
• Potencial de redimensionamento da proposta.
• Viabilidade técnica e otimização dos recursos.
• Diversidade de aproximações e procedências. 

Obrigações das pessoas promotoras e das equipes

• As pessoas promotoras das propostas selecionadas comprometem-se a participar em todas as atividades das fases de Ideação e Prototipagem nos dias e horários estipulados pela organização. 
• Se uma proposta apresentada de forma coletiva for selecionada, irá ao laboratório uma pessoa promotora representante desse coletivo.
• Uma vez selecionada a proposta, se a pessoa promotora, por qualquer motivo, não participar no laboratório, cederá a proposta à equipe de cocriadores/as (selecionada no próximo concurso), a fim de dar continuidade à mesma, podendo-se realizar as alterações que se considerem necessárias.
• As equipes comprometem-se a que as despesas que efetuarem para o desenvolvimento das propostas sejam previamente aprovadas pela organização. As despesas não autorizadas ou não justificadas serão suportadas pelas próprias equipes. 
• Com vista a partilhar o conhecimento produzido, os protótipos criados durante a fase de ideação e prototipagem devem ser objeto de licenças livres. A documentação do protótipo será publicada na página web do Inovação Cidadã sob a licença creative commons. 

Limitação de responsabilidades

A organização não é responsável pelos dados ou conteúdos que possam ser utilizados pelas pessoas que participam, nem é responsável pelos direitos de autor ou quaisquer outros direitos que correspondam a terceiros, de acordo com as leis de cada país.  

A organização não se responsabiliza por roubos ou extravio de objetos pessoais, nem por danos físicos ou doenças contraídas.

A organização reserva-se o direito de excluir pessoas do programa se considerar que estas não respeitam o código ético de um laboratório. Quaisquer litígios que possam surgir serão resolvidos pela equipe de organização.

A participação no LABIC ES não representa qualquer vínculo profissional com as instituições que integram a organização, nem com as que colaboram no desenvolvimento do laboratório.

Interpretação e modificação das condições da presente chamada

Os membros da organização podem efetuar os esclarecimentos, modificações e interpretações que considerem convenientes. 

Todas as circunstâncias não previstas no presente concurso serão resolvidas pela organização. As decisões, a classificação e os resultados são incontestáveis.

Ao apresentar propostas para participar no presente concurso, os/as candidatos/as concordam com a recolha dos seus dados pessoais para efeitos de avaliação das propostas apresentadas. Os dados pessoais fornecidos podem ser partilhados com os membros do comitê de seleção para os fins acima descritos. 

A participação no presente concurso pressupõe a aceitação de todas as suas condições.