A presente chamada dirige-se a instituições de qualquer país ibero-americano empenhadas em reforçar as suas capacidades para desenvolver soluções inovadoras com a participação ativa da cidadania. Serão selecionadas, no máximo, 2 (duas) instituições. 

Na Ibero-América, os laboratórios de inovação cidadã transformaram a participação pública, estabelecendo-se como espaços de experimentação social onde as pessoas trabalham em conjunto para enfrentar desafios locais. Com modelos inclusivos, contribuem para reduzir as desigualdades, restabelecer a confiança nas instituições e redefinir a relação entre o Estado e a sociedade.

Com mais de uma década de experiência, a Divisão de Inovação Pública e Cidadã (DIPC) da SEGIB põe à disposição das instituições selecionadas conhecimentos especializados, acompanhamento técnico e recursos estratégicos.

Este trabalho assenta na experiência de uma equipa que já liderou a organização de 14 LABIC em países como a Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai, para além de ter apoiado a criação de mais de 20 laboratórios em instituições e universidades públicas de 12 países ibero-americanos.

Requisitos de candidatura

Todas as instituições interessadas em participar na presente chamada devem apresentar uma proposta, que inclua:

• A identificação do/s desafio/s a abordar.
• A identificação da/s comunidade/s com as quais se realizarão os trabalhos.
• Um projeto preliminar sobre a forma como o laboratório será desenvolvido para gerar soluções para esses desafios.
• Como será dada continuidade ao projeto uma vez terminado o programa LABIC 2025.
• Uma carta assinada pela autoridade máxima da instituição expressando o seu apoio a todas as fases do programa LABIC 2025. 

Cronograma previsto para a chamada

• Abertura: 9 de dezembro de 2024
• Conclusão: 28 de fevereiro de 2025
• Pré-seleção e entrevistas: 1 a 30 de março de 2025
• Publicação dos resultados: 31 de março de 2025

Objetivo geral 

Reforçar a capacidade das instituições para conceber e implementar atividades de inovação em conjunto com a cidadania, promovendo a colaboração e a aprendizagem mútua com outras instituições.

Objetivos específicos

• Co-conceber um projeto para a produção de soluções para desafios sociais, económicos ou ambientais juntamente com a cidadania.
• Implementar um laboratório como resultado do processo de conceção.

Resultados esperados

• As instituições desenvolverão competências práticas para implementar laboratórios com uma abordagem cidadã.
• No âmbito do programa, será criado um laboratório de soluções.

Uma vez selecionada a instituição, o programa terá início em duas fases: uma online e outra presencial. 

Fase online: co-conceção 

Objetivo: Conceber o modelo de um laboratório para a produção de soluções em conjunto com a cidadania.

Duração: de abril a julho de 2025. Organizada desta forma nas quartas-feiras 16 e 30 de abril; 14 e 28 de maio; 11 e 25 de junho; e 9 e 23 de julho.

Metodologia: Trabalho colaborativo e adaptado às necessidades das instituições selecionadas, que incluirá:

• Sessões virtuais quinzenais (90 minutos) de co-conceção.
• Acompanhamento técnico por parte de uma equipa de especialistas em laboratórios de inovação cidadã.
• Utilização de recursos didáticos, tais como materiais e sessões de formação.

Fase presencial: implementação 

Objetivo: Implementar o laboratório projetado.

Período de implementação: Entre setembro e outubro de 2025, a definir pelas instituições durante a fase de co-conceção.

Metodologia: Trabalho colaborativo e adaptado às necessidades das instituições selecionadas, que incluirá:

• Implementação do laboratório liderado pela instituição selecionada.
• Acompanhamento técnico e orientação presencial por parte da equipa da SEGIB (máximo de 10 dias seguidos).

No sentido de enriquecer o processo, as duas instituições selecionadas participarão no programa de forma colaborativa. Para esse efeito, as sessões online serão realizadas conjuntamente. Além disso, durante a fase de implementação, está prevista uma “participação cruzada”: dois representantes de cada instituição terão a oportunidade de frequentar o laboratório da outra, o que lhes permitirá experimentar e aprender em dois contextos diferentes. 

Após a conclusão do programa LABIC 2025, as instituições terão a possibilidade de apresentar publicamente os seus resultados na 4ª Semana Ibero-Americana de Inovação Pública 2026 (SIP 2026), um evento que se realiza no âmbito das Cúpulas Ibero-Americanas das e dos Chefes de Estado e de Governo.

Compromissos das instituições selecionadas

• Participação ativa no programa:
  • Assegurar a assistência e participação da equipa responsável pela proposta em todas as atividades programadas de acordo com o calendário do LABIC 2025.
  • Dispor de uma ligação à Internet de boa qualidade e garantir os dispositivos tecnológicos necessários para uma comunicação adequada durante a sessão online de toda a equipa participante (câmara e microfone em funcionamento e ligados sem exceção).
• Apoio institucional formal: 

Deve ser apresentada uma carta assinada pela autoridade máxima da instituição, que demonstre:

• • O apoio à proposta de participação no programa LABIC 2025.
  • O compromisso de realizar a atividade presencial no âmbito do programa.
  • A disponibilização dos recursos necessários (humanos, técnicos e financeiros) para a sua execução.

• Conceção e execução das atividades:

• • Conceber a atividade correspondente durante a fase online.

• • Executar a atividade planificada na fase presencial.

• • Entregar um documento final (no prazo máximo de 30 dias após a finalização da atividade presencial), contendo a versão definitiva do modelo e apresentando um projeto para a continuidade do laboratório no âmbito da instituição.

Recursos fornecidos pela DIPC

• Sessões de orientação online: facilitar sessões de orientação online com uma equipa de especialistas na matéria para reforçar as propostas selecionadas.
• Sessões de orientação presenciais: assumir as despesas relacionadas com a participação presencial de uma equipa da DIPC não superior a 5 pessoas, durante um máximo de 10 dias.
• Cobertura das despesas de participação cruzada: assumir as despesas relacionadas com a participação presencial de um máximo de dois representantes de cada instituição na atividade organizada pela outra, incluindo: deslocação, alojamento e alimentação.

A Divisão de Inovação Pública e Cidadã (DIPC) da SEGIB selecionará um máximo de duas propostas, com base nos seguintes critérios:

• Adequação às condições da chamada.
• Qualidade da proposta.
• Compromisso demonstrado pela instituição.
• Conhecimento do tema do desafio e articulação efetiva com a comunidade beneficiária.

A pré-seleção das instituições terá lugar em março de 2025. No âmbito deste processo, a DIPC efetuará uma série de entrevistas para aprofundar os pormenores das propostas, avaliar o calendário institucional e analisar os recursos afetados. Após esta análise, serão selecionadas as duas instituições finalistas.

Limitação de responsabilidades

A Divisão de Inovação Pública e Cidadã da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) não se responsabiliza pelos dados ou conteúdos que possam ser utilizados pelas pessoas participantes, nem pelos direitos de autor ou por quaisquer outros direitos que correspondam a terceiros de acordo com as respetivas leis de cada país. 

A SEGIB reserva-se o direito de retirar do programa as instituições que não respeitem as condições da presente chamada. A resolução de quaisquer litígios será tratada pela SEGIB.

A participação em todas as instâncias (online e presenciais) propostas nesta chamada não representa qualquer vínculo profissional com a SEGIB nem com as restantes instituições que dão apoio a este processo.

Interpretação e modificação das condições da presente chamada

A SEGIB poderá efetuar os esclarecimentos, modificações e interpretações que considere convenientes. Todas as circunstâncias não previstas na presente chamada serão resolvidas pela SEGIB. As decisões, qualificações e resultados são incontestáveis.