{"id":23001,"date":"2026-09-08T15:38:32","date_gmt":"2026-09-08T15:38:32","guid":{"rendered":"https:\/\/innovacionciudadana.org\/?page_id=23001"},"modified":"2026-09-08T15:39:37","modified_gmt":"2026-09-08T15:39:37","slug":"politica-institucional-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/innovacionciudadana.org\/pt-pt\/politica-institucional-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA INSTITUCIONAL DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"

POL\u00cdTICA INSTITUCIONAL DE PRIVACIDADE<\/b><\/h1>\n

Esta pol\u00edtica describe c\u00f3mo la Secretar\u00eda General Iberoamericana trata los datos personales recogidos a trav\u00e9s de la plataforma, conforme al Reglamento General de Protecci\u00f3n de Datos (RGPD).<\/p>\n

1. Objeto e marco institucional<\/b><\/h2>\n

A SEGIB reconhece a import\u00e2ncia da privacidade e da prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal. Esta Pol\u00edtica explica como s\u00e3o coletados, utilizados, conservados, compartilhados e protegidos os dados pessoais tratados por meio do site e dos servi\u00e7os digitais a ele vinculados.<\/p>\n

A presente Pol\u00edtica \u00e9 adotada no marco da personalidade jur\u00eddica internacional, da autonomia institucional, dos instrumentos constitutivos, do Acordo de Sede e das normas internas da SEGIB. Como crit\u00e9rio de boa administra\u00e7\u00e3o e refer\u00eancia regional, a SEGIB procura aplicar princ\u00edpios internacionalmente reconhecidos de prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo os de transpar\u00eancia, finalidade, proporcionalidade, minimiza\u00e7\u00e3o, exatid\u00e3o, seguran\u00e7a, confidencialidade, responsabilidade e respeito aos direitos das pessoas.<\/p>\n

As refer\u00eancias a normas, mecanismos de transfer\u00eancia ou pol\u00edticas nacionais ou regionais que possam aparecer em rela\u00e7\u00e3o a fornecedores externos descrevem o regime declarado por tais fornecedores e n\u00e3o constituem reconhecimento da aplica\u00e7\u00e3o dessas normas \u00e0 SEGIB nem ren\u00fancia a suas prerrogativas e imunidades.<\/p>\n

2. Entidade que gerencia o tratamento e contato<\/b><\/h2>\n

A Secretaria-Geral Ibero-Americana determina os fins institucionais e as condi\u00e7\u00f5es essenciais do tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site.<\/p>\n

Contato geral e para quest\u00f5es de privacidade: info@segib.org.<\/p>\n

Endere\u00e7o tempor\u00e1rio: R. Orense 81, 4\u00ba andar, 28020 Madrid, Espanha.<\/p>\n

3. Dados que podem ser tratados<\/b><\/h2>\n

Conforme o servi\u00e7o utilizado, a SEGIB poder\u00e1 tratar as seguintes categorias de dados:<\/p>\n

    \n
  • dados identificativos e de contato, como nome, sobrenome, organiza\u00e7\u00e3o, cargo, pa\u00eds, e-mail e telefone, entre outros;
    \n\u2022 dados profissionais, institucionais ou acad\u00eamicos necess\u00e1rios para participar em atividades, convocat\u00f3rias, programas ou processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o;
    \n\u2022 dados de inscri\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o para reuni\u00f5es, eventos e atividades, inclu\u00eddos os estritamente necess\u00e1rios para a organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a ou acesso;
    \n\u2022 prefer\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o e assinatura de boletins;
    \n\u2022 comunica\u00e7\u00f5es, consultas, solicita\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o enviada pelo usu\u00e1rio;
    \n\u2022 imagens, voz ou grava\u00e7\u00f5es quando uma atividade seja fotografada, gravada ou retransmitida, com a informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via correspondente;
    \n\u2022 dados t\u00e9cnicos de navega\u00e7\u00e3o, como identificadores de cookies, tipo de dispositivo ou navegador, p\u00e1ginas visitadas, data e hora, proced\u00eancia aproximada e dados de seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n

    A SEGIB n\u00e3o solicita dados especialmente sens\u00edveis atrav\u00e9s de formul\u00e1rios gerais. Quando uma atividade exigir informa\u00e7\u00f5es de especial prote\u00e7\u00e3o, estas se limitar\u00e3o ao estritamente necess\u00e1rio e ser\u00e3o objeto de informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

    4. Origem dos dados<\/b><\/h2>\n

    Os dados podem ser fornecidos diretamente pela pessoa interessada; pela institui\u00e7\u00e3o, Estado membro, organismo, parceiro ou entidade que a designe ou proponha para uma atividade; por coorganizadores de uma iniciativa; ou, quando pertinente para fun\u00e7\u00f5es institucionais, ser obtidos de fontes p\u00fablicas ou institucionais leg\u00edtimas. Quando seja razo\u00e1vel e poss\u00edvel, a SEGIB informar\u00e1 a pessoa sobre a origem e o uso previsto de sus dados.<\/p>\n

    5. Finalidades<\/b><\/h2>\n

    Os dados poder\u00e3o ser utilizados para:<\/p>\n

      \n
    • responder a consultas, solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es;
      \n\u2022 gerenciar assinaturas, boletins e comunica\u00e7\u00f5es institucionais;
      \n\u2022 organizar eventos, reuni\u00f5es, credenciamentos, viagens, retransmiss\u00f5es e atividades;
      \n\u2022 manter rela\u00e7\u00f5es institucionais e diret\u00f3rios de contato vinculados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es da SEGIB;
      \n\u2022 cumprir mandatos, obriga\u00e7\u00f5es institucionais, compromissos com Estados membros, parceiros, doadores ou coorganizadores e necessidades de presta\u00e7\u00e3o de contas;
      \n\u2022 preservar a mem\u00f3ria e o arquivo institucional, com as restri\u00e7\u00f5es de acesso que correspondam;
      \n\u2022 proteger a seguran\u00e7a do site, prevenir abusos e resolver incid\u00eancias t\u00e9cnicas;
      \n\u2022 obter estat\u00edsticas agregadas e melhorar conte\u00fados, acessibilidade, navega\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

      6. Fundamento institucional do tratamento<\/b><\/h2>\n

      O tratamento ser\u00e1 realizado quando necess\u00e1rio para atender a uma solicita\u00e7\u00e3o ou gerenciar uma rela\u00e7\u00e3o com a pessoa; quando a pessoa tiver manifestado seu consentimento ou uma escolha volunt\u00e1ria; quando for necess\u00e1rio para o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es, mandatos e atividades institucionais da SEGIB; ou quando for necess\u00e1rio para proteger a seguran\u00e7a, continuidade e integridade de seus sistemas e servi\u00e7os.<\/p>\n

      Quando uma atividade exigir condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a informa\u00e7\u00e3o correspondente ser\u00e1 fornecida no formul\u00e1rio, convocat\u00f3ria ou instrumento aplic\u00e1vel.<\/p>\n

      7. Destinat\u00e1rios e provedores<\/b><\/h2>\n

      A SEGIB n\u00e3o vende nem comercializa dados pessoais. A informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser comunicada ou colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n

        \n
      • unidades e escrit\u00f3rios da SEGIB que necessitem acess\u00e1-la para cumprir a finalidade informada;
        \n\u2022 provedores de alojamento, manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, comunica\u00e7\u00f5es, inscri\u00e7\u00e3o, e-mail, retransmiss\u00e3o, an\u00e1lise, suporte ou servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos, sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade e seguran\u00e7a;
        \n\u2022 Parceiros, coorganizadores, financiadores ou entidades colaboradoras quando necess\u00e1rio para gerenciar uma atividade e desde que tenha sido informado a respeito;
        \n\u2022 autoridades, \u00f3rg\u00e3os ou terceiros quando a comunica\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria para proteger pessoas ou sistemas, investigar abusos, atender compromissos institucionais v\u00e1lidos ou cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o expressamente assumida pela SEGIB.<\/li>\n<\/ul>\n

        A publica\u00e7\u00e3o de nomes, cargos, imagens, interven\u00e7\u00f5es ou materiais de participantes ser\u00e1 realizada de acordo com a natureza p\u00fablica da atividade, a informa\u00e7\u00e3o fornecida previamente e as autoriza\u00e7\u00f5es que correspondam.<\/p>\n

        8. Tratamento em distintos pa\u00edses e transfer\u00eancias Internacionales<\/b><\/h2>\n

        Pela natureza internacional da SEGIB, seus escrit\u00f3rios, atividades e provedores podem estar localizados em diferentes pa\u00edses. Consequentemente, os dados podem ser armazenados, consultados ou tratados fora do pa\u00eds a partir do qual o usu\u00e1rio acessa.<\/p>\n

        A SEGIB procurar\u00e1 que esses tratamentos se limitem \u00e0s finalidades informadas e estejam sujeitos a medidas adequadas, como sele\u00e7\u00e3o diligente de provedores, compromissos contratuais de confidencialidade e seguran\u00e7a, controle de acessos, minimiza\u00e7\u00e3o, criptografia, restri\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o e outros mecanismos t\u00e9cnicos ou organizacionais apropriados.<\/p>\n

        Quando um provedor declarar utilizar mecanismos espec\u00edficos de transfer\u00eancia \u2014 por exemplo, decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o, marcos de privacidade, cl\u00e1usulas contratuais ou outros instrumentos \u2014, essa informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser consultada na pol\u00edtica do provedor. A utiliza\u00e7\u00e3o de tais mecanismos pelo provedor n\u00e3o modifica o estatuto jur\u00eddico internacional da SEGIB.<\/p>\n

        9. Conserva\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

        Os dados ser\u00e3o conservados pelo tempo razoavelmente necess\u00e1rio para a finalidade para a qual foram coletados e, posteriormente, pelos per\u00edodos necess\u00e1rios para atender responsabilidades, auditorias, presta\u00e7\u00e3o de contas, seguran\u00e7a, arquivo ou mem\u00f3ria institucional. Os dados que tenham deixado de ser necess\u00e1rios ser\u00e3o eliminados, anonimizados ou conservados com acesso restrito, conforme o caso.<\/p>\n

        Os dados enviados por meio do formul\u00e1rio de contato do site (nome, e-mail e conte\u00fado da mensagem) s\u00e3o armazenados no pr\u00f3prio site com a \u00fanica finalidade de gerenciar e dar seguimento \u00e0s consultas recebidas. Ser\u00e3o conservados pelo tempo necess\u00e1rio para atender \u00e0 consulta e seu eventual acompanhamento, e ser\u00e3o suprimidos quando deixarem de ser necess\u00e1rios, mediante revis\u00f5es peri\u00f3dicas da informa\u00e7\u00e3o armazenada.<\/p>\n

        10. Direitos e solicita\u00e7\u00f5es das pessoas<\/b><\/h2>\n

        A SEGIB reconhece \u00e0s pessoas a possibilidade de solicitar, de acordo com a natureza do tratamento e as circunst\u00e2ncias do caso:<\/p>\n

          \n
        • informa\u00e7\u00e3o e acesso a seus dados;
          \n\u2022 retifica\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados inexatos;
          \n\u2022 supress\u00e3o quando os dados j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios e n\u00e3o exista uma raz\u00e3o institucional leg\u00edtima para conserv\u00e1-los;
          \n\u2022 oposi\u00e7\u00e3o ou retirada de uma autoriza\u00e7\u00e3o a respeito de tratamentos volunt\u00e1rios;
          \n\u2022 limita\u00e7\u00e3o temporal do uso enquanto se revisa uma solicita\u00e7\u00e3o;
          \n\u2022 entrega de uma c\u00f3pia ou portabilidade quando for tecnicamente vi\u00e1vel e cab\u00edvel.<\/li>\n<\/ul>\n

          Para proteger a informa\u00e7\u00e3o, a SEGIB poder\u00e1 pedir dados adicionais razo\u00e1veis que permitam verificar a identidade. As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o examinadas e respondidas em um prazo razo\u00e1vel. Esses direitos n\u00e3o s\u00e3o absolutos e podem estar limitados por necessidades de seguran\u00e7a, arquivo, presta\u00e7\u00e3o de contas, prote\u00e7\u00e3o de terceiros, fun\u00e7\u00f5es institucionais ou compromissos aplic\u00e1veis \u00e0 SEGIB.<\/p>\n

          11. Seguran\u00e7a e confidencialidade<\/b><\/h2>\n

          A SEGIB adota medidas t\u00e9cnicas e organizacionais razo\u00e1veis para proteger os dados contra perda, altera\u00e7\u00e3o, acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados. Essas medidas poder\u00e3o incluir controles de acesso, gest\u00e3o de permiss\u00f5es, c\u00f3pias de seguran\u00e7a, criptografia, registro de incid\u00eancias, obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade, forma\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de provedores.<\/p>\n

          Nenhum sistema \u00e9 completamente seguro. Em caso de incidente, a SEGIB adotar\u00e1 as medidas de conten\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o que considerar apropriadas conforme o risco e seu marco institucional.<\/p>\n

          12. Comunica\u00e7\u00f5es e cancelamento de assinaturas<\/b><\/h2>\n

          A inscri\u00e7\u00e3o em eventos e atividades organizados ou coorganizados pela SEGIB implica o recebimento de comunica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 atividade, bem como de atualiza\u00e7\u00f5es do site, convites para outros eventos e novidades institucionais da Secretaria, o que \u00e9 informado no momento da inscri\u00e7\u00e3o. As comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas incluir\u00e3o, quando cab\u00edvel, um mecanismo para cancelar a assinatura ou modificar as prefer\u00eancias. O cancelamento de uma assinatura n\u00e3o impedir\u00e1 o envio de comunica\u00e7\u00f5es operacionais necess\u00e1rias para uma atividade ou rela\u00e7\u00e3o institucional em curso.<\/p>\n

          13. Sites e servi\u00e7os de terceiros<\/b><\/h2>\n

          Esta Pol\u00edtica n\u00e3o regula os tratamentos realizados por sites, plataformas, redes sociais ou servi\u00e7os de terceiros vinculados a partir do site. Recomenda-se consultar as pol\u00edticas de cada provedor antes de fornecer informa\u00e7\u00f5es ou utilizar seus servi\u00e7os.<\/p>\n

          14. Atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica<\/b><\/h2>\n

          A SEGIB poder\u00e1 atualizar esta Pol\u00edtica para refletir mudan\u00e7as em suas atividades, ferramentas, provedores ou crit\u00e9rios institucionais. A vers\u00e3o vigente indicar\u00e1 a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          15. Preserva\u00e7\u00e3o de imunidades<\/b><\/h2>\n

          Nada do disposto nesta Pol\u00edtica constitui ou poder\u00e1 ser interpretado como ren\u00fancia, expressa ou impl\u00edcita, \u00e0s prerrogativas e imunidades da SEGIB ou de seu pessoal, que permanecem especificamente reservadas.<\/p>\n

           <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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