{"id":22967,"date":"2026-09-08T15:30:54","date_gmt":"2026-09-08T15:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/innovacionciudadana.org\/?page_id=22967"},"modified":"2026-09-08T16:02:46","modified_gmt":"2026-09-08T16:02:46","slug":"aviso-legal-pt","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/innovacionciudadana.org\/pt-pt\/aviso-legal-pt\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO"},"content":{"rendered":"

AVISO LEGAL E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/h2>\n

El presente aviso legal regula el uso de la Plataforma de Encuentros y Foros Iberoamericanos, titularidad de la Secretar\u00eda General Iberoamericana (SEGIB), con domicilio en Paseo de Recoletos 8, 28001 Madrid.<\/p>\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o e natureza institucional<\/b><\/h2>\n

O presente site \u00e9 administrado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), organismo internacional com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria e \u00f3rg\u00e3o permanente de apoio institucional, t\u00e9cnico e administrativo dos 22 pa\u00edses membros da Comunidade Ibero-Americana, cujos dados de contato s\u00e3o:<\/p>\n

Sede tempor\u00e1ria da Secretaria-Geral Ibero-Americana<\/p>\n

R. Orense 81, 4\u00ba andar
\n28020 Madrid, Espanha
\nTelefone: (+34) 915 901 980
\ninfo@segib.org<\/p>\n

2. Objeto e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es<\/b><\/h2>\n

A SEGIB mant\u00e9m este site para facilitar o acesso p\u00fablico a informa\u00e7\u00f5es sobre o Encontro Empresarial Ibero-Americano, bem como outros f\u00f3runs e inst\u00e2ncias relacionados \u00e0s iniciativas e atividades no \u00e2mbito ibero-americano de economia e empresa, entre outros. O acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o do site implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes condi\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que possam ser aplic\u00e1veis a determinados conte\u00fados, formul\u00e1rios, convocat\u00f3rias ou servi\u00e7os.<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o por meio dos formul\u00e1rios disponibilizados neste site constitui uma solicita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o na atividade correspondente e n\u00e3o gera, por si s\u00f3, direito de admiss\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 confirmar, condicionar ou negar o credenciamento conforme os crit\u00e9rios de organiza\u00e7\u00e3o, capacidade, protocolo e seguran\u00e7a aplic\u00e1veis a cada atividade.<\/p>\n

3. Uso autorizado do site e de seus materiais<\/b><\/h2>\n

A SEGIB autoriza os usu\u00e1rios a consultar o site e, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, a baixar e reproduzir os documentos e materiais dispon\u00edveis para fins pessoais, educativos, acad\u00eamicos, informativos ou institucionais, desde que a fonte seja devidamente reconhecida, o conte\u00fado n\u00e3o seja alterado e n\u00e3o seja utilizado com fins enganosos, il\u00edcitos ou incompat\u00edveis com seus objetivos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 autorizada a revenda, a explora\u00e7\u00e3o comercial, a distribui\u00e7\u00e3o em massa, a elabora\u00e7\u00e3o de compila\u00e7\u00f5es comerciais ou a cria\u00e7\u00e3o de obras derivadas que possam gerar confus\u00e3o sobre sua origem ou respaldo institucional, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa da SEGIB ou quando a licen\u00e7a espec\u00edfica do material permitir tais usos.<\/p>\n

4. Autoria e opini\u00f5es<\/b><\/h2>\n

Salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, as interpreta\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e conclus\u00f5es contidas em trabalhos elaborados por funcion\u00e1rios, consultores, assessores, especialistas ou colaboradores correspondem a seus autores e n\u00e3o representam necessariamente a posi\u00e7\u00e3o da SEGIB nem a de seus Estados membros. As opini\u00f5es expressas em artigos, documentos acad\u00eamicos, f\u00f3runs ou outros espa\u00e7os identificados como contribui\u00e7\u00f5es de terceiros pertencem a seus autores ou signat\u00e1rios.<\/p>\n

5. Propriedade intelectual, sinais distintivos e autoriza\u00e7\u00f5es<\/b><\/h2>\n

Os conte\u00fados institucionais do site, incluindo textos, publica\u00e7\u00f5es, bases documentais, designs, elementos gr\u00e1ficos, fotografias, v\u00eddeos, logotipos e sinais distintivos, pertencem \u00e0 SEGIB ou s\u00e3o utilizados com a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Seu uso dever\u00e1 respeitar as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, licen\u00e7as e men\u00e7\u00f5es de autoria que acompanham cada conte\u00fado.<\/p>\n

O uso dos emblemas, nomes, siglas e logotipos da SEGIB requer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e n\u00e3o poder\u00e1 ser realizado de maneira que sugira patroc\u00ednio, aval ou vincula\u00e7\u00e3o institucional inexistente.<\/p>\n

6. Exatid\u00e3o, disponibilidade e atualiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Os conte\u00fados s\u00e3o oferecidos com finalidade informativa, divulgativa e organizacional. A SEGIB procura que sejam atuais, exatos e completos, mas n\u00e3o garante que estejam livres de erros, omiss\u00f5es ou desatualiza\u00e7\u00f5es. A SEGIB poder\u00e1 modificar, ampliar, substituir, suspender ou retirar conte\u00fados ou funcionalidades sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

A SEGIB n\u00e3o garante a disponibilidade ininterrupta do site nem aus\u00eancia de falhas t\u00e9cnicas, interrup\u00e7\u00f5es, programas maliciosos ou outros elementos que possam afetar o dispositivo do usu\u00e1rio. O usu\u00e1rio acessa e utiliza o site sob sua pr\u00f3pria responsabilidade e dever\u00e1 adotar medidas razo\u00e1veis de seguran\u00e7a.<\/p>\n

7. Conte\u00fados e links de terceiros<\/b><\/h2>\n

O site pode incluir conte\u00fados, servi\u00e7os, refer\u00eancias ou links para p\u00e1ginas administradas por terceiros. A inclus\u00e3o de um link \u00e9 feita com fins informativos ou como servi\u00e7o complementar e n\u00e3o implica a aprova\u00e7\u00e3o, patroc\u00ednio nem garantia por parte da SEGIB. A SEGIB n\u00e3o controla nem assume responsabilidade pela disponibilidade, seguran\u00e7a, pol\u00edticas, exatid\u00e3o ou licitude dos sites de terceiros.<\/p>\n

8. Conduta dos usu\u00e1rios<\/b><\/h2>\n

O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • utilizar o site com fins il\u00edcitos, fraudulentos ou lesivos a direitos de terceiros;<\/li>\n
  • alterar, danificar, inutilizar, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas;<\/li>\n
  • introduzir c\u00f3digos maliciosos, tentar acessos n\u00e3o autorizados ou burlar medidas de seguran\u00e7a;<\/li>\n
  • suplantar identidades, transmitir informa\u00e7\u00f5es falsas ou utilizar conte\u00fados institucionais de modo que gere confus\u00e3o sobre sua origem ou respaldo.<\/li>\n<\/ul>\n

    9. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/b><\/h2>\n

    Na m\u00e1xima medida compat\u00edvel com seu regime jur\u00eddico institucional, a SEGIB n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas, danos, obriga\u00e7\u00f5es, custos ou despesas decorrentes direta ou indiretamente do acesso, uso ou impossibilidade de uso do site; de erros, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es ou atrasos; de decis\u00f5es tomadas com base em seus conte\u00fados; ou de atua\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios ou terceiros.<\/p>\n

    Nada do exposto acima exclui as responsabilidades que a SEGIB tenha assumido expressamente por meio de um instrumento escrito firmado por um representante devidamente autorizado.<\/p>\n

    10. Modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o e acesso<\/b><\/h2>\n

    A SEGIB poder\u00e1 modificar estas condi\u00e7\u00f5es e limitar, suspender ou negar o acesso ao site ou a qualquer um de seus componentes quando isso for necess\u00e1rio por raz\u00f5es institucionais, operacionais, t\u00e9cnicas, de seguran\u00e7a ou de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    11. Preserva\u00e7\u00e3o de prerrogativas e imunidades<\/b><\/h2>\n

    Nada do disposto neste Aviso Legal, na Pol\u00edtica de Privacidade, na Pol\u00edtica de Cookies ou em qualquer conte\u00fado do site poder\u00e1 ser interpretado como limita\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia, expressa ou impl\u00edcita, \u00e0s prerrogativas, imunidades, isen\u00e7\u00f5es e facilidades da Secretaria-Geral Ibero-Americana ou de seu pessoal. Tais prerrogativas e imunidades permanecem especificamente reservadas.<\/p>\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es t\u00e9cnicas habituais em mat\u00e9ria de privacidade, contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores ou seguran\u00e7a digital n\u00e3o implica a submiss\u00e3o da SEGIB \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de um Estado, de uma autoridade administrativa ou de um \u00f3rg\u00e3o judicial, nem a aceita\u00e7\u00e3o de um regime normativo distinto daquele aplic\u00e1vel conforme seus instrumentos constitutivos, seu Acordo de Sede, suas normas internas e os compromissos que tenha assumido expressamente.<\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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